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Compromisso com o direito do “Viver bem”

Temos compromisso com a plena realização do direito das pessoas de viver bem, nos centros urbanos, comunidades, periferias, cidades médias e pequenas e no meio rural.

Esse viver bem envolve a habitação decente em um meio ambiente saudável, com serviços de educação e saúde, infraestrutura, mobilidade e acessibilidade universal e igualitária, e o acesso a equipamentos culturais, esportivos e de lazer, permitindo às cidadãs e cidadãos realizar seu potencial e seus desejos no presente e ampliar suas oportunidades no futuro.

Nosso governo vai se pautar pela promoção desse direito integral ao território, conceito chave para a sustentabilidade social, econômica, ambiental e cultural.

Um estado de desigualdades regionais e territoriais

O estado do Rio tem vazios econômicos, lugares com pouca oportunidade de emprego e renda. As pessoas que moram nesses locais têm que buscar empregos em outras cidades, enfrentam muitas vezes horas de deslocamentos para trabalhar.

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro, notadamente a Baixada Fluminense, concentra municípios que estão entre os piores do Brasil em termos de emprego e renda. Existe forte centralização dos equipamentos culturais e de lazer na capital do estado e, ainda mais, nos bairros centrais da capital.

Os desafios metropolitanos foram tratados com descaso pelos sucessivos governadores do estado do Rio de Janeiro. Os transportes entre as regiões e nas regiões são insuficientes e muitas vezes precários.

Descentralização, participação e inclusão

Nosso governo vai promover a regionalização das diferentes políticas e equipamento públicos. As regiões serão atendidas, segundo suas necessidades, características e interesses, partir de amplo diálogo com a população e articulação com os municípios.

A distribuição mais adequada de equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer, organiza o território, melhora a qualidade de vida das pessoas e favorece a dinâmica econômica. Com o desenvolvimento das diferentes regiões e territórios vamos evitar a expansão urbana espraiada e precária, além de preservar os cinturões agrícolas e as áreas naturais.

Nosso governo vai atuar de maneira solidária, cumprindo seu papel nos sistemas nacionais como o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), entre outros, colaborando com os municípios e a União.

Vamos promover a inovação na gestão para estimular a cultura do planejamento, integrar o planejamento das prefeituras e do estado, estimulando o desenvolvimento dos municípios, fortalecendo a Agência Metropolitana.

Vamos promover a participação social na formulação, gestão, controle e monitoramento das políticas, por meio de conselhos, conferências, orçamento participativo e demais formas coletivizadas de gestão.

Soluções integradas para o bem viver de todos

Vamos favorecer o debate e a resolução compartilhada, entre os municípios e o estado, de questões fundamentais como saneamento, destinação de lixo, habitação e uso do solo, transporte coletivo, proteção e utilização dos recursos hídricos, controle da poluição e preservação ambiental.

Vamos efetivar a Agência Metropolitana e garantir a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado, conforme o Estatuto da Metrópoles. O Estatuto da Metrópole é uma lei federal e tem como objetivo promover a integração entre os municípios de uma metrópole, para, em parceria com os governos estadual e federal, encaminhar ações que seriam inviáveis para municípios isolados ou que impactem em municípios vizinhos.

Vamos fomentar e regular os consórcios municipais e microrregiões com base nas bacias e sub-bacias hidrográficas.

Emprego e renda onde as pessoas moram

Nosso governo vai promover a melhor distribuição das atividades produtivas no território. Vamos favorecer o surgimento de novos centros de desenvolvimento, a partir de potenciais regionais, do adensamento produtivo em torno de grandes empreendimentos e de investimentos em infraestrutura. Entre os exemplos:

• Implantação de Polo de Desenvolvimento da Baixada associado ao projeto de macrodrenagem do rio Sarapuí;
• Investimentos em serviços e atração de negócios com implantação de VLT ligando Caxias a Nova Iguaçu, passando por São João do Meriti, Belford Roxo, Mesquita e Nilópolis;
• Incentivos para produção de alimentos, agricultura familiar, pesca artesanal, pequena indústria alimentícia;
• Estímulo ao turismo em todo o estado, turismo rural, turismo ecológico, turismo cultural, turismo gastronômico.

Habitação onde existem empregos

Nosso objetivo é gerar empregos onde as pessoas moram e favorecer a habitação nos lugares onde existem empregos. Vamos enfrentar o déficit quantitativo e qualitativo de moradias com regularização urbanística e fundiária, em parceria com municípios e união, e provisão de habitações de interesse social em locais como a área portuária do Rio, Avenida Brasil, proximidade de estações, entre outros.

Vamos conceder, sempre que possível, os terrenos ociosos e edifícios públicos subutilizados e servidos por infraestrutura à habitação social. Vamos retomar, junto com o governo federal, o PAC Favelas, incorporando no processo o controle da revisão dos projetos pelas populações.

Vamos fomentar as diversas formas de participação e gestão cidadã nos programas de moradia.

Ampliar a oferta de meios de transporte

Temos como meta facilitar os deslocamentos de média distância, com linhas específicas de transporte coletivo, para integrar municípios e distritos rurais com suas vizinhanças e apoiar o desenvolvimento de novas centralidades.

Em coordenação com os municípios, vamos incentivar transportes coletivos intermunicipais diferenciando as tarifas para linhas curtas e criando sistemas tipo BRS (corredores) de modo a reduzir o tempo de viagem.

Vamos, em coordenação com os municípios, integrar os diferentes modais que operam na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e nas microrregiões do Estado física, operacional, tarifária e institucionalmente.

Vamos investir na infraestrutura de transportes vinculada a seus potenciais impactos sobre o território, atividades econômicas, criação de empregos.

Vamos diminuir o espraiamento,

Fortalecer centralidades favorecendo deslocamentos a média distância, entre polos da mesma macro área com:

• Desenvolvimento de transporte por VLT para a sub-bacia do Sarapuí: Duque de Caxias-São João do Meriti-Nilópolis-Mesquita-Belfort Roxo-Nova Iguaçu com investimentos públicos e privados direcionados para criação de empregos.
• Fomento e regulação do transporte aquaviário entre Charitas-Praça XV com adequação de preços e criar o trecho Caxias-Praça XV.
• Construção da Linha 3 do Metrô: Niterói-São Gonçalo-Alcântara-Itaboraí.

Vamos assumir o controle do sistema de transporte com adesão dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O Estado, que subsidia o sistema, terá informação plena e será o gestor principal. A Secretaria de Estado vai reajustar a remuneração das empresas de acordo com avaliação dos usuários.

O debate está aberto para construir a proposta final junto à comunidade. Nos envie suas propostas pelo email [email protected]

Doe para a campanha

Sabe aquelas campanhas que trazem a oportunidade de mudar? Sabe aquelas candidaturas inesperadas, que dão a chance de enfrentar os problemas com coragem e alegria? Assim é a candidatura de Marcia Tiburi. Estamos reunindo esforços, todo dia, para que Marcia esteja perto das pessoas e das comunidades, para que possa se apresentar e conversar com a população do Rio de Janeiro. Um trabalho sério e verdadeiro, com uma equipe engajada. Sabemos que a maneira de fazer política deve também mudar. Essa candidatura entra de cabeça na transparência e na verdade. Abrimos nosso financiamento coletivo de campanha para quem quiser e puder doar uma quantia pequena, média ou grande, e fazer parte atuante desse processo. A campanha Marcia Tiburi é para aqueles que sabem que estamos diante de uma oportunidade de resgate do Rio de Janeiro.
Marcia Governadora é você no governo.

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